Mini currículo
Advogado. Mestre em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU/SP com bolsa institucional (2021.1/2022.2). Bacharel em Direito - FMU/SP (2016.1/2020.2). Pesquisador vinculado ao Núcleo de Pesquisa e Extensão O trabalho além do Trabalho desenvolvido na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - FD/USP (2020.1- atual). Membro do Legal Grounds Institute (2023.2/atual). Revisor de periódico (2023.2/atual). Autor de obras jurídicas.
Produções Publicadas
Inicialmente, destaco nossa Dissertação de Mestrado em Direito
Título: Sistema de precedentes judiciais potencializado pela inteligência artificial como mecanismo de preponderância de vertente ideológica.
Orientador: Prof. Dr. Irineu Francisco Barreto Junior - FMU.
Examinador: Prof. Dr. Jose Marcelo Menezes Vigliar - FMU.
Examinador externo: Prof. Dr. Fredie Souza
Didier Júnior - UFBA.
Ano de Obtenção: 2022.
Bolsista do(a): Programa de Bolsa institucional FMU, FMU, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande.
Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Comunicação.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.
SOUZA, Devanildo de Amorim. Sistema de precedentes judiciais potencializado pela inteligência artificial como mecanismo de preponderância de vertente ideológica. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) – Faculdades Metropolitanas Unidas, São Paulo, 2022. p. 01-101. Disponível em: https://arquivo.fmu.br/prodisc/mestradodir/das.pdf. Acesso em: 23 fev. 2023.
Confira mais publicações de nossa autoria ou coautoria, organizadas da mais recente à mais antiga.
Texto 45 - 2026.1
MINHARRO, Erotilde Ribeiro dos Santos; SOUZA, Devanildo de Amorim;
SILVA, Michel Borges da; SILVA, Mayara Cayres Borges. Prova Por Inteligência Artificial no Processo do Trabalho. In: GIORDANI, Francisco Alberto da Motta Peixoto; SCHIAVI Mauro; COSTA, Elthon José Gusmão da; GARCEZ, Talita (Coor.). O Direito do Trabalho em suas diversas manifestações atuais: Em homenagem ao magistrado e professor Guilherme Guimarães Feliciano. 1. Ed. Campinas, SP: Lacier, 2026. pp. 404-414. ISBN: 978-65-5275-074-7.
Texto 44 - 2026.1
MINHARRO, Erotilde Ribeiro dos Santos; SOUZA, Devanildo de Amorim; Constitucionalização do Direito do Trabalho e Limites da Liberdade Econômica. Crítica à Análise Econômica do Direito na Esfera Laboral. In: GIORDANI, Francisco Alberto da Motta Peixoto; SCHIAVI Mauro; COSTA, Elthon José Gusmão da; GARCEZ, Talita (Coor.). O Direito do Trabalho em suas diversas manifestações atuais: Em homenagem ao magistrado e professor Guilherme Guimarães Feliciano. 1. Ed. Campinas, SP: Lacier, 2026. pp. 177-798. ISBN: 978-65-5275-074-7.
Texto 43 - 2026.1
COSTA, Elthon José Gusmão da; SOUZA, Devanildo de Amorim; MOREIRA; Sérgio Rodrigues; CARDOSO, José Tadeu Carneiro. Entre ginga e regulamentação: investigando a aplicação da lei geral do esporte na capoeira. In: FELICIANO, Guilherme Guimarães; MOURA, Alessandra Christine Bittencourt Ambrogi de; COSTA, Elthon José Gusmão da; OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de (Coor.). Direito do Trabalho Deportivo: panorama, crítica e porvir. V. 2, Campinas, SP: Lacier, 2026. pp. 93-117. ISBN: 978-65-5275-071-6.
Texto 42 - 2025.2
FELICIANO, Guilherme Guimarães; MISKULIN, Ana Paula Silva Campos; SOUZA, Devanildo de Amorim. Mudança Climática e Trabalho: Um Cenário em Transformação e a Responsabilidade Civil. In: Cirlene Luiza Zimmermann [et al.] (org.). Mudanças climáticas e a proteção do meio ambiente do trabalho. Ministério Público do Trabalho. Ministério Público do Trabalho. Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora Mudanças climáticas e a proteção do meio ambiente do trabalho / Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – Codemat. Brasília-DF, 2025. ISBN 978-65-89468-57-8. Disponível em: https://mpt.mp.br/pgt/noticias/manual-mudanca-climatica_isbn-3.pdf. Acesso em: 07 nov. 2025.
Texto 41 - 2025.2
FELICIANO, Guilherme Guimarães; MINHARRO, Erotilde Ribeiro dos Santos; SOUZA, Devanildo de Amorim; Litigância Predatória, Efetividade Jurisdicional e Segurança Jurídica: Desafios Éticos da Governança Judicial no Brasil. In: Inácio André de Oliveira, Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura (Orgs.). Litigância abusiva na justiça do trabalho: entre conceitos e preconceitos. Londrina, PR: Thoth, 2025. ISBN 978-65-5113-395-4. Disponível em: https://editorathoth.com.br/produto/litigancia-abusiva-na-justica-do-trabalho-entre-conceitos-e-preconceitos/1667. Acesso em: 07 nov. 2025.
Texto 40 - 2025.2
MISKULIN; Ana Paula Silva Campos; SOUZA, Devanildo de Amorim.
Discriminação algorítmica: O compliance como instrumento de governança ética nas relações laborais. In: ARRUDA, Magalhães Arruda (coord.). Novas Tecnologias, Inteligência Artificial e o Mundo do Trabalho. Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT. Brasília-DF, 2025. v. 17. p. 244-268. Disponível em: https://www.enamat.jus.br/documents/d/guest/livroenamatvol_17temprandomsuffixh5qoxi9g. Acesso em: 17 out. 2025.
Texto 39 - 2025.2
SOUZA, Devanildo de Amorim; BARCELOS, Thiago William Pereira. Inclusão e direitos dos trabalhadores LGBTQIAPN+: análise dos desafios e propostas no mercado de trabalho brasileiro. In: Guilherme Guimarães Feliciano, André Machado Cavalcanti, Thiago William Pereira Barcelos (Org.). Direitos dos trabalhadores LGBTQIAPN+: da vulnerabilidade ao trabalho decente. Leme-SP: Mizuno, 2025. ISBN 978-85-7789-725-4.
Texto 38 - 2025.2
CAVALCANTI, André Machado; SOUZA, Devanildo de Amorim; BARCELOS, Thiago William Pereira. O que (quem) impede as pessoas trans de utilizarem banheiros correlatos à identidade de gênero autodeclarada?. In: Guilherme Guimarães Feliciano, André Machado Cavalcanti, Thiago William Pereira Barcelos (Org.). Direitos dos trabalhadores LGBTQIAPN+: da vulnerabilidade ao trabalho decente. Leme-SP: Mizuno, 2025. ISBN 978-85-7789-725-4.
Texto 37 - 2025.2
BASTOS, Bianca; SOUZA, Devanildo de Amorim. CNJ e a implementação de práticas estruturantes na proteção dos direitos LGBTQIAPN+. Revista de Direito do Trabalho [Recurso Eletrônico], São Paulo, n.241, maio/jun. 2025. Disponível em: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/62247. Acesso em: 09 jun. 2025.
Texto 36 - 2025.1
MELO, Gustavo Adolfo Gomes de; SOUZA, Devanildo de Amorim. Inteligência e contrainteligência na segurança pública municipal: pilares estratégicos para a guarda civil municipal de Petrolina-PE. In: SOUZA, Devanildo de Amorim (coor.). Patrulhando a História: Origem, Conquistas e Perspectivas da Guarda Civil Municipal de Petrolina-PE. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2025. Cap. 12. p. 135-148. ISBN: 978-65-27-06393-3.
Texto 35 - 2025.1
SOUZA, Devanildo de Amorim. Câmeras corporais e cadeia de custódia: elevando o padrão na coleta de provas. In: SOUZA, Devanildo de Amorim (coor.). Patrulhando a História: Origem, Conquistas e Perspectivas da Guarda Civil Municipal de Petrolina-PE. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2025. Cap. 11. p. 119-133. ISBN: 978-65-27-06393-3.
Texto 34 - 2025.1
SOUZA, Devanildo de Amorim; OLIUZA, Patrícia. PINHO, Michele de Souza; BRITTO, Paulo Roberto Ranzan de. Monitoramento e fiscalização na segurança pública: tecnologia e proteção de dados em Petrolina/PE. In: SOUZA, Devanildo de Amorim (coor.). Patrulhando a História: Origem, Conquistas e Perspectivas da Guarda Civil Municipal de Petrolina-PE. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2025. Cap. 10. p. 101-118. ISBN: 978-65-27-06393-3.
Texto 33 - 2025.1
DEZEM, Guilherme Madeira; SOUZA, Devanildo de Amorim Souza. Câmeras corporais e a preservação da cadeia de custódia: um salto qualitativo na coleta de provas. Revista Brasileira De Ciências Criminais, 206, 233–267, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.5281/zenodo.13693160. Acesso em: 19 fev. 2025.
Texto 32 - 2024.1
2024.1 - COSTA, Elthon José Gusmão da; SOUZA, Devanildo de Amorim; MOREIRA; Sérgio Rodrigues; CARDOSO, José Tadeu Carneiro. Entre ginga e regulamentação: investigando a aplicação da lei geral do esporte na capoeira. In: VIII AbadÁcadêmico - Encontro Técnico-Científico de Capoeira, 2024, Fortaleza, CE. Anais VIII AbadÁcadêmico - Imaginário Popular da Capoeira: lendas e legado. Petrolina, PE: UNIVASF; Fortaleza, CE: IFCE; Curitiba, PR: ABADÁ-Capoeira, 2024. ISBN: 978-85-5322-239-1.
Texto 31 - 2024.1
SOUZA, Devanildo de Amorim; MARTINS, Cleriston Ramos Brito; GUERRA, Henrique Brennand Pessoa. Petrolina digital: a história e evolução da plataforma “petro online”. In: SOUZA, Devanildo de Amorim (coor.). Transformação digital e cidadania: o caso da Petro Online em Petrolina. 1. ed. Petrolina: Dos autores, 2024. Cap. 1, p. 9-19. ISBN: 978-65-00-89657-2.
Texto 30 - 2024.1
SOUZA, Devanildo de Amorim. Plataforma Petro online: ciberdemocracia ao alcance dos petrolinenses. In: SOUZA, Devanildo de Amorim (coor.). Transformação digital e cidadania: o caso da Petro Online em Petrolina. 1. ed. Petrolina: Dos autores, 2024. Cap. 2, p. 20-43. ISBN: 978-65-00-89657-2.
Texto 29 - 2023.2
SOUZA, Devanildo de Amorim. Explorando a influência da IA generativa na banalização da condição humana. In: MARANHÃO, Juliano (org.). SOUSA, Francisco Cavalcante de; SANTOS, Jéssica Guedes; FRANÇA NETTO, Milton Pereira de França Netto (Coor.). Facetas jurídicas da Inteligência Artificial Generativa. 1. ed. São Paulo: Legal Grounds Institute, 2023. Cap. 3, p. 201-230. ISBN 978-65-981979-1-9. Disponível em: https://legalgroundsinstitute.com/blog/facetas-juridicas-da-inteligencia-artificial-generativa/?fbclid=PAAaZxBNWsaG0inmyQB6rAfnbJ1XFJvsWs0v5-wVpynpf2V2e_DCnSAtjoNnw#dearflip-df_6599/1/. Acesso em: 21 dez. 2023.
Texto 28 - 2023.2
Texto 28 - 2023.2
SOUZA, Devanildo de Amorim; SIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de. Herança digital no Brasil: desafios jurídicos na Era da Informação. 2023. ISSN 1809-2829. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-ago-23/souza-siqueira-desafios-juridicos-heranca-digital. Acesso em: 28 ago. 2023.
Texto 25 - 2023.1
SOUZA, Devanildo de Amorim; SILVA, Luís Delcides Rodrigues da. WALDMAN, Ricardo Libel. O solidarismo como mecanismo de enfrentamento a abusividade deliberada nas relações de consumo potencializado pelo processo estrutural. In: MARTINS, Janete Rosa; CERVI, Taciana Marconatto Damo; PIAIA, Thami Covatti. (Org.). Direito e multiculturalismo em debate. Santo Ângelo: EdiURI, 2023. pp. 87-99. Disponível em: https://san.uri.br/mestrado_direito/wp-content/uploads/2023/05/Direito-e-Multiculturalismo-em-Debate-2.pdf. Acesso em 25 mai. 2023.
Texto 24 -
2023.1
SOUZA, Devanildo de Amorim; SILVA, Luís Delcides Rodrigues da. Solidariedade e o Código Civil de 2002 sob a ótica da Lei nº 13.874, de 2019. In: MARTINS, Janete Rosa; CERVI, Taciana Marconatto Damo; PIAIA, Thami Covatti. (Org.). Direito e cidadania em debate. Santo Ângelo: EdiURI, 2023. pp. 131-144. Disponível em: https://san.uri.br/mestrado_direito/wp-content/uploads/2023/05/Direito-e-Cidadania-em-Debate-3.pdf. Acesso em 25 mai. 2023.
Texto 23 - 2023.1
FOGAROLLI FILHO, Paulo Roberto; SOUZA, Devanildo de Amorim; NASPOLINI, Samyra Haydêe Dal Farra. Velocidade e movimento: Reflexões sobre as relações de trabalho à luz de Paul Virilio. In: MARTINS, Janete Rosa; CERVI, Taciana Marconatto Damo; PIAIA, Thami Covatti. (Org.). Direito e cidadania em debate. Santo Ângelo: EdiURI, 2023. pp. 71-90. Disponível em: https://san.uri.br/mestrado_direito/wp-content/uploads/2023/05/Direito-e-Cidadania-em-Debate-3.pdf. Acesso em 25 mai. 2023.
Texto 22 - 2023.1
SILVA, Luís Delcides Rodrigues da. SOUZA, Devanildo de Amorim. A desinformação na contemporaneidade e a superabundância intercomunicacional no campo da proteção de dados. In: VIGLIAR, Jose Marcelo Menezes (org.). Temas da LGPD para o observatório da proteção de dados. 1. ed. São Paulo: Dos Autores, 2023. p. 07-20. ISBN 978-65-00-59702-8. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1wUbLQSaE1zEG5Ca95ot5CfJBNVkkVLVw/view?usp=share_link. Acesso em 01 jan. 2023.
Texto 21 - 2022.2
SOUZA, Devanildo de Amorim. SILVA, Luís Delcides Rodrigues da. Discursos manipulativos e o princípio constitucional da transparência na sociedade da informação. In: WALDMAN, Ricardo Libel; BARRETO JUNIOR, Irineu Francisco (org.). Direitos Humanos, Ética e Democracia na Sociedade Da Informação III – Discurso de Ódio na Sociedade em Rede. 1. ed. São Paulo: Dos Autores, 2022. p. 73-90. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/19nRmNTNo0wADnUShn3eteuX6JbkfWgqY/view?usp=share_link. Acesso em 15 dez. 2022.
Texto 20 - 2022.2
FELICIANO, Guilherme Guimarães; NASPOLINI, Samyra Haydêe Dal Farra; FOGAROLLI FILHO, Paulo Roberto; SOUZA, Devanildo de Amorim. O capitalismo de vigilância e seus efeitos: discriminação algorítmica e reificação humana. Revista de Direito Brasileira, Florianópolis. v. 33, n. 12, p.309-332, 2022. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/9167. Acesso em: 19 set. 2023.
Texto 19 - 2022.2
NÚCLEO O TRABALHO ALÉM DO DIREITO DO TRABALHO: DIMENSÕES DA CLANDESTINIDADE JURÍDICOLABORAL. 52 - Pedido de ingresso como amicus curiae (51830/2022) - Pedido de ingresso como amicus curiae. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/estfvisualizadorpub/jsp/consultarprocessoeletronico/ConsultarProcessoEletronico.jsf?seqobjetoincidente=5701599. Acesso em: 03 jun. 2023.
Texto 18 - 2022.2
FELICIANO, Guilherme Guimarães; CAVALCANTE, Sandra Regina; CABRAL, Angelo Antônio; PAVIANI, Gabriela Amorim; SOUZA, Devanildo de Amorim; MINHARRO, Erotilde Ribeiro dos Santos. Reflexões preliminares sobre a inteligência artificial no direito brasileiro: panorama, proteção de dados e controle laboral. In: VERBICARO, Dennis; MARANHÃO, Ney (Coor.). Direitos da vulnerabilidade na era do capitalismo de plataforma: perspectivas consumerista e trabalhista. Brasília: Venturoli, 2022.
Texto 17 - 2022.2
SOUZA, Devanildo de Amorim; CAMARGO, Caio Pacca Ferraz de; CAMARGO, Taysa Pacca Ferraz de; BARRETO JÚNIOR, Irineu Francisco. Considerações sobre o uso da tecnologia blockchain no sistema registral imobiliário brasileiro. In: MOTTA, Maria do Carmo Boaventura; REZENDE, Mariana de Almeida Motta (org.). Pensando as novas tecnologias. Deerfield Beach, Florida: Pembroke Collins, 2022. p. 250-264. ISBN 979-8-88670-022-0. Disponível em: https://www.caedjus.com/wp-content/uploads/2022/08/10-CAEDJUS2022-Pensando-as-Novas-Tecnologias.pdf?vgo_ee=CQ2Z8BLv4UJny17n132keL35hO7C%2FF3J%2FgQB9Uu3XAY%3D. Acesso em 22 ago. 2022.
Texto 16 - 2022.2
CAMARGO, Caio Pacca Ferraz de; SOUZA, Devanildo de Amorim; BARRETO JR, Irineu Francisco; CAMARGO, Taysa Pacca Ferraz de. Implicações da tecnologia blockchain para além das criptomoedas o aprofundamento do Estado empresarial. In: MOTTA, Maria do Carmo Boaventura; REZENDE, Mariana de Almeida Motta (org.). Pensando as novas tecnologias. Deerfield Beach, Florida: Pembroke Collins, 2022. p. 234-249. ISBN 979-8-88670-022-0. Disponível em: https://www.caedjus.com/wp-content/uploads/2022/08/10-CAEDJUS2022-Pensando-as-Novas-Tecnologias.pdf?vgo_ee=CQ2Z8BLv4UJny17n132keL35hO7C%2FF3J%2FgQB9Uu3XAY%3D. Acesso em 22 ago. 2022.
Texto 15 - 2022.2
SILVA, Luis Delcides Rodrigues da; SOUZA, Devanildo de Amorim. Salvaguarda ao direito a autodeterminação como pressuposto a proteção da dignidade da pessoa humana. In: II Jornada Internacional de Direitos Fundamentais e Interdisciplinaridade. Anais Jornada Internacional de Direitos Fundamentais e Interdisciplinaridade. Rondonópolis: UNEMAT, 2022. Disponível em: https://eva.faespe.org.br/anais/jornadajedudsemajurciclo/446727-salvaguarda-ao-direito-a-autodeterminacao-como-pressuposto-a-protecao-da-dignidade-da-pessoa-humana/. Acesso em: 28 jun. 2022.
Texto 14 - 2022.2
SOUZA, Devanildo de Amorim; BAPTISTELLI, Stéphany Cindy Costa; SIQUEIRA, Luiz Eduardo Alves de. Tratamento de dados das crianças e adolescentes conforme a Lei nº 13.709/2018: uma análise sob a perspectiva da proteção integral. In: VIGLIAR, José Marcelo Menezes (Coor.). LGPD e a Proteção de Dados Pessoais na Sociedade em Rede.1. ed. Coimbra: Almedina, 2022. p. 01-250. ISBN 9786556275918.
Texto 13 - 2022.1
SOUZA, Devanildo de Amorim; DA SILVA, Luís Delcides Rodrigues. COVID-19 e liberdade religiosa os devires da resistência diante do desafio do “novo normal”. In: CERVI, Taciana Marconatto Damo; MARTINS, Janete Rosa (Org). Direito, multiculturalismo e sustentabilidade. Santo Ângelo: EdiURI, 2022. p. 101-110. ISBN 978-65-87121-14-7. Disponível em: http://srvapp2s.santoangelo.uri.br/sites/mestrado_direito/wp-content/uploads/2022/03/2022-Ebook-Linha-I-CONGRESSO_merged.pdf. Acesso em 09 jun. 2022.
Texto 12 - 2022.1
SOUZA, Devanildo de Amorim; CESAR, Daniel. Ciberdemocracia na era capitalismo de vigilância. In: MACEDO, Caio Sperandéo de (Coor). Cidadania e novos direitos na sociedade da informação. São Paulo: Publicação independente, 2022. p. 128-153. ISBN: 978-65-00-41155-3. Disponível em: https://www.amazon.com.br/dp/B09VV9YPZW. Acesso em 21 mai. 2022.
Texto 11 - 2021.2
TERZIDIS, Cristina Anita Schumann Lereno; SOUZA, Devanildo de Amorim. A defesa do consumidor nas relações de e-commerce pelo fomento à proteção dos dados pessoais sensíveis. Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo, v. 7, n. 2. 2022. p. 22-38. ISSN: 2526-0030. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadgrc/article/view/8156/pdf. Acesso em 15 mar. 2022.
Texto 10 - 2021.2
SOUZA, Devanildo de Amorim; DA SILVA, Luís Delcides Rodrigues; CAVALCANTI, Ana Elizabeth Lapa Wanderley. Aprimoramento tecnológico no sistema de justiça brasileiro na sociedade da informação. In: IV Encontro Virtual do CONPEDI. Anais Direito, Governança e Novas Tecnologias I. Santa Catarina: CONPEDI, 2021. p. 267-283. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/7x02k736/00ms3ck6/aS1ZcYxz2Ol1sF4I.pdf. Acesso em: 28 dez. 2021.
Texto 09 - 2021.2
SOUZA, Devanildo de Amorim; AFONSO, Luiz Fernando. O solidarismo como forma ideológica de proteção do ser humano na sociedade da informação. In: IV Encontro Virtual do CONPEDI. Anais Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo. Santa Catarina: CONPEDI, 2021. p. 213-231. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/7x02k736/mz39q1tb/K764I47fFIg5w6Vm.pdf. Acesso em: 28 dez. 2021.
Texto 08 - 2021.2
PECCICACCO, Mariana; SOUZA, Devanildo de Amorim. A preservação da dignidade da pessoa humana por meio do uso ponderado dos dados pessoais regido pelos limites. In: WALDMAN, Ricardo Libel ; BARRETO JUNIOR, Irineu Francisco. (Org.). Direitos humanos, ética e democracia na sociedade da informação II. 2. ed. São Paulo: Ed. dos Autores, 2020. p. 65-76. Disponível em: https://mestradodireitofmu.wordpress.com/2021/12/27/direitos-humanos-etica-e-democracia-na-sociedade-da-informacao-vol-ii/. Acesso em 28 dez. 2021.
Texto 07 - 2021.2
VIGLIAR, Jose Marcelo Menezes; SOUZA, Devanildo de Amorim; OLIVEIRA, A. L. S.; CARVALHO, A. M.; LIRA, B. B. L.; BOUIX, C. P. G.; TERZIDIS, Cristina Anita Schumann Lereno; CESAR, D.; AFONSO, L. F.; ROSSI, I. A.; COSTA, K. L.; FERREIRA, L. F. F.; FUJITA, M. O. L. R.; RIVAROLLI, M. A.; TAVELIN FILHO, N. G.; ROMÃO, R. E. Nota Técnica n° 1/2021-OPD. São Paulo: Observatório de Proteção de Dados, 2021. Disponível em: https://mestradodireitofmu.wordpress.com/2021/10/15/observatorio-de-protecao-de-dados/. Acesso em: 02 dez. 2021.
Texto 06 - 2021.2
DA SILVA, Luís Delcides Rodrigues; SOUZA, Devanildo de Amorim. Semiótica do federalismo: os actantes narrativos, as sobrevivências e a aplicabilidade das tutelas personalíssimas no multiculturalismo. In: WALDMAN, Ricardo Libel ; BARRETO JUNIOR, Irineu Francisco. (Org.). Direitos humanos, ética e democracia na sociedade da informação II. 2. ed. São Paulo: Ed. dos Autores, 2020. p. 136-151. Disponível em: https://mestradodireitofmu.wordpress.com/2021/12/27/direitos-humanos-etica-e-democracia-na-sociedade-da-informacao-vol-ii/. Acesso em 28 dez. 2021.
Texto 05 - 2021.1
TERZIDIS, Cristina Anita Schumann Lereno; SOUZA, Devanildo de Amorim. Da sociedade da informação: do comércio tradicional ao e- comerce e à relação consumerista. In: III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. Anais Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo. Santa Catarina: CONPEDI, 2021. p. 118-134. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/276gsltp/7hv0e719/Mcovq607RMMKhz8m.pdf. Acesso em 28 set. 2021.
Texto 04 - 2021.1
SOUZA, Devanildo de Amorim; TERZIDIS, Cristina Anita Schumann Lereno; WALDMAN, Ricardo Libel. O aprimoramento da tecnologia e seu potencial de fomentar avanços e retrocessos sociais na sociedade da informação. Revista de Direito, Governança e Novas Tecnologias, v. 7, n. 1. 2021. p. 40-56. ISSN: 2526-0049. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadgnt/article/view/7862. Acesso em 28 set. 2021.
Texto 03 - 2021.1
SOUZA, Devanildo de Amorim; BARRETO JÚNIOR, Irineu Francisco. Processo de simplificação do pensamento como forma de preponderância ideológica na Sociedade da Informação. In: III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. Anais Filosofia do Direito, Hermenêutica Jurídica e Cátedra Luís Alberto Warat. Santa Catarina: CONPEDI, 2021. p. 75-93. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/276gsltp/7dq0z1n1/63WEKfSOW47NxR93.pdf. Acesso em 28 set. 2021.
Texto 02 - 2020.2
SOUZA, Devanildo de Amorim; MARQUEZE, Felipe Lauriano Rocha. A morosidade na prestação jurisdicional como mecanismo de frustração dos direitos humanos movido pela inefetividade da entrega da tutela jurisdicional. In: WALDMAN, Ricardo Libel ; BARRETO JUNIOR, Irineu Francisco. (Org.). Direitos humanos, ética e democracia na sociedade da informação. 1. ed. São Paulo: Irineu Francisco Barreto Junior, 2020, v. 1. p. 82-97. Disponível em: https://mestradodireitofmu.files.wordpress.com/2020/12/livro-versao-final.pdf. Acesso em 28 set. 2021.
Texto 01 - 2020.2
SOUZA, Devanildo de Amorim. DA SILVA, Luís Delcides Rodrigues. BARRETO JÚNIOR, Irineu Francisco. Multiculturalismo, direitos coletivos e individuais: regulação estatal x emancipação mercadológica na sociedade da informação. In: VIII Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. Anais VIII Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. Santo Ângelo: FuRI, 2020. p. 83-93. Disponível em: http://www.san.uri.br/sites/anais/congresso_direito/ANAIS-VIII-mostra-trabalhos-cientificos-2020.pdf. Acesso em 28 set. 2021.
Vista de cima de Petrolina, PE - uma imagem exclusiva.